Certificação de Contrastaria

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro, informa-se que a comercialização de artigos com metais preciosos (ouro, prata, platina e paládio) no território português está sujeita à verificação e marcação pelas Contrastarias da Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM).

Em Portugal, a Contrastaria é a entidade responsável pela certificação das peças, assegurando a proteção do consumidor, prevenindo a falsificação e promovendo a leal concorrência entre os operadores económicos.

Podem ser consultadas as informações obrigatórias ao consumidor no seguinte link disponibilizado pela Contrastaria: https://contrastaria.pt/informacao-consumidor/.

Todas as peças com metais preciosos à venda na Raiz Artesanato cumprem a legislação em vigor. São elaboradas em prata 925 (prata de lei), e as que apresentam acabamento dourado são em prata 925 com banho de ouro de 24 quilates.

As peças são adquiridas a artesãos e autores devidamente registados e apresentam:

Marca de responsabilidade, que identifica o fabricante ou responsável pela colocação da peça no mercado;

Contraste, que é a marca oficial aposta pela INCM e certifica o teor legal do metal precioso, sendo obrigatória para peças de ouro com peso superior a 0,5 g e de prata com peso superior a 2 g.

As peças podem ser verificadas nos Serviços de Contrastaria da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, em Lisboa ou no Porto.

Identificação do operador económico

Nome: Ana Catarina Domingos Ernesto Ferreira Lopes Diogo
NIF: 216 534 992
Morada: Rua Galileu Saúde Correia nº 3, 6B – 2800-691 Almada
Email: info@raizartesanato.pt
Título de atividade: T10744 – Retalhista de Ourivesaria – Meios de Comunicação à Distância